Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Cadeira vazia, debate morno

Acidente do trabalho. Filmagem de minissérie veiculada em mídia televisiva.

Afogamento de ator figurante em intervalo.

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.